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'Quem te representa?' Câmaras da Baixada mal abrem por causa da Covid-19, mas vereadores fazem campanha sem máscara e com aglomeração


Série de reportagens especiais da TV Globo mostra como é o funcionamento das Câmaras Municipais. Série “Quem te representa?” questiona a atuação dos vereadores durante a pandemia
Por causa da Covid-19, câmaras da Baixada Fluminense passam a maior parte da semana fechadas, mas, na corrida eleitoral, vereadores fazem campanha sem tomar cuidado para evitar a contaminação. Nas redes sociais, eles são flagrados ao lado de eleitores, sem máscara e aglomerados.
“Pra falar a verdade, não vi eles fazerem nada, né?”, diz uma moradora.
“Olha, se fizeram alguma coisa por alguém, eu não fiquei sabendo”, fala a diarista Lúcia Pacheco.
“Eu esperava que eles fossem mais humanos, não pensassem só neles. Pensassem na dor do outro. É isso que eu esperava”, diz a faxineira Cláudia Catarina.
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No primeiro semestre do ano, a Câmara de Vereadores de Japeri aprovou apenas dois projetos relacionados à pandemia de Covid-19. Os demais foram para diminuir o horário de funcionamento da própria Câmara e a frequência das sessões.
Entre maio e agosto, as sessões aconteceram apenas às terças-feiras. Em julho, os vereadores tiraram férias.
O horário de funcionamento da Câmara continua reduzido. Quem precisa de algum serviço na sexta à tarde, encontra a porta trancada.
Câmara Municipal de Japeri
Reprodução/TV Globo
Mas a Câmara de Japeri não é a única nessa situação.
Nova Iguaçu
Mesmo com a reabertura de vários setores da economia e de órgãos públicos respeitando todas as regras sanitárias, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu continua de portas fechadas.
O único dia de atendimento é às terças-feiras.
Por causa da pandemia, os vereadores trabalham nas Câmaras apenas uma vez por semana, mas continuam fazendo campanha eleitoral. E sem respeitar os cuidados necessários para evitar o contágio.
Nas redes sociais, é fácil encontrar registros dos parlamentares de diferentes partidos aglomerados e sem máscara.
Em fotos, é possível ver Carlinhos BNH (Progressista) e Aguinaldo Camu (PDT) reunidos com eleitores sem nenhum tipo de proteção.
Maurício Morais (Avante) é outro flagrado sem máscara em meio a políticos e moradores aglomerados.
Carlinhos BNH (Progressista) se reúne com eleitores sem máscara
Reprodução/TV Globo
Aguinaldo Camu (PDT)
Reprodução/TV Globo
Maurício Morais (Avante)
Reprodução/TV Globo
“A gente tenta juntar e tenta produzir tudo no mesmo dia justamente porque todos os funcionários estão muito assustados com tudo que vem acontecendo. Ainda não acabou essa pandemia 100%, a Covid-19 ainda não terminou, então a gente tá visando aqui os nossos funcionários”, diz Felipinho Ravis (SDD), presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu.
Para Maurício Santoro, cientista político e professor da Uerj, os parlamentares não devem parar durante a pandemia, mas o trabalho deve ser feito de forma remota.
“Parar de trabalhar durante a pandemia, para um parlamentar, é inaceitável. Esse trabalho tem que continuar de outra maneira. Pela via on-line, utilizando os instrumentos tecnológicos. Claro que todos nós sabemos que isso torna o trabalho muito mais difícil, a política depende muito destes contatos informais, dessas conversas mais íntimas. Mas ainda assim é um desafio que todos nós estamos vivendo”.
Das cinco maiores cidades da Região Metropolitana, as Câmaras do Rio, de São Gonçalo e de Niterói suspenderam as férias e mantiveram os trabalhos durante a pandemia.
Em Nova Iguaçu, além de terem tirado férias, os vereadores da cidade parecem não estar tão preocupados com o combate à pandemia e o apoio à população mais vulnerável.
Dados da própria Câmara apontam que durante o período do isolamento social, 25 projetos de lei foram aprovados. Destes, apenas quatro se referiam ao coronavírus, ou seja, menos de um sexto do total.
“[A Câmara] poderia ter produzido mais, eu concordo que poderia ter produzido mais, mas é… Aí assim, não sei o que que cada vereador pensou, fez durante a pandemia”, fala Felipinho.
Uma das funções dos vereadores é a fiscalização.
“Esse é outro campo onde os vereadores têm falhado nas suas missões. Nós deveríamos ter visto muito mais audiências públicas, comissões de inquérito, para investigar essas várias denúncias de corrupção que estão acontecendo na saúde pública do Rio de Janeiro antes e durante a pandemia”, diz o cientista político.
“Além do trabalho de fiscalização, cabe também aos vereadores proporem leis, proporem iniciativas que podem inclusive ser pensadas para complementar aquilo que já vem sendo feito pelo governo federal, eventualmente pelo governo estadual”.
O Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Aldir Blanc, que fornece dinheiro a estados e municípios para ajudar emergencialmente profissionais da cultura afetados pela pandemia.
“Esse recurso chega em boa hora, uma vez que o artista, como a gente sempre fala, ele quer viver da arte, ele quer viver do seu ofício. Como qualquer outro profissional. E nesse momento de pandemia, sem recursos, não se paga contas, não se come, não se vive. Então, é um recurso que é um direito nosso, vem do Fundo Nacional de Cultura, destinado aos trabalhadores de todo o Brasil”, fala o produtor cultural Marcos Moura.
Em Itaboraí, o auxílio ainda não começou a ser distribuído porque falta a Câmara aprovar um projeto que permite a prefeitura gastar R$ 1,5 milhão que vai receber do governo federal.
As três últimas sessões não aconteceram porque não havia vereador suficiente para iniciar os trabalhos.
“A gente chega aqui e os vereadores não estão presentes. A gente conversa até com alguns vereadores que estão nos gabinetes, mas eles não vão para a plenária. Vêm, mas não fazem seu papel. A gente precisa lembrar que a gente tá num momento de pandemia, a gente tá num momento de crise e o momento que a gente mais precisa desses vereadores, desses parlamentares, eles estão deixando a gente largados”, diz o ator Gabriel Matos.
O que dizem os citados
A Câmara Municipal de Japeri disse que vem cumprindo as determinações dos órgãos de saúde e que os projetos de lei estão sendo apreciados e votados dentro da normalidade.
O RJ1 procurou os vereadores Carlinhos BNH (Progressista), Aguinaldo Camu (PDT) e Maurício Morais (Avante) que aparecem aglomerados nas campanhas, mas, até a publicação desta reportagem, eles não responderam.
Já a Câmara Municipal de Itaboraí disse que eventualmente as sessões não são realizadas por falta de quórum, mas que não pode responder pela ausência ou presença dos parlamentares.
Série especial
Em quatro episódios — de 13 a 16 de outubro –, a série “Quem te representa?” traz um panorama das Câmaras Municipais, analisando a representatividade na casa, os orçamentos e projetos propostos na última gestão, a presença de vereadores em seus gabinetes ao longo do ano e as ações tomadas durante a pandemia de coronavírus.
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