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Tribunal dos EUA aceita agilizar análise de decisão sobre banimento do TikTok


Liminar impede que o governo americano proíba downloads do aplicativo nas lojas de Apple e Google. TikTok diz que não há evidência de transferência de dados para o governo chinês. Oracle faz parte da proposta para que o aplicativo TikTok se mantenha nos EUA.
Dado Ruvic/Reuters
Um tribunal dos Estados Unidos concordou nesta quarta-feira (15) em agilizar a análise de uma decisão que impede o governo de proibir novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos dos EUA, após apelação do Departamento de Justiça americano.
O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, em Washington, emitiu liminar em 27 de setembro que proibia o Departamento de Comércio dos EUA de ordenar que as lojas de aplicativos da Apple e do Google removessem o TikTok de suas lojas de aplicativos.
Nichols planeja realizar uma audiência em 4 de novembro para decidir se permite que o governo dos EUA proíba transações com a TikTok. A restrição deve entrar em vigor em 12 de novembro.
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Nesta quarta-feira, a TikTok buscou uma liminar para bloquear essas restrições, revelando que os usuários do TikTok nos EUA enviam em média 80 milhões de mensagens diretas e compartilham 46 milhões de vídeos por dia no aplicativo.
A empresa disse que “o governo dos EUA não mostrou evidências de que o código-fonte do TikTok foi comprometido, compartilhado ou usado para fins nefastos; nenhuma evidência de que o governo chinês tenha obtido acesso a dados de usuários do TikTok nos EUA; e nenhuma evidência de que o mecanismo de recomendação do TikTok sistematicamente influencia o interesse político chinês (ou qualquer outro).”
A chinesa ByteDance, dona do TikTok, está sob pressão para vender o aplicativo. A Casa Branca afirma que o TikTok apresenta preocupações com a segurança nacional, pois os dados pessoais coletados de 100 milhões de americanos que usam o aplicativo podem ser obtidos pelo governo da China.
Qualquer negócio precisará ser revisado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos do governo dos EUA, mas pessoas informadas sobre o assunto não esperam acordo final antes da eleição. As negociações estão em andamento para o Walmart e a Oracle assumirem participações numa nova empresa, a TikTok Global, que supervisionaria as operações nos EUA.
Os principais termos do negócio, incluindo quem terá participação majoritária, estão em disputa.
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