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O jabuti entre as feras do Tite

Ele aquece a vida. Vem de fábrica no carioca. Expressa a beleza de sermos juntos, uma beleza urgente. Um avesso das condenações compulsórias nas masmorras online. Talvez jamais tenhamos precisado tanto das propriedades mágicas do abraço, patrimônio imaterial do Rio. Clarice Lispector já dizia: “Me abrace, que no abraço, mais do que em palavras, as pessoas se gostam”. Grande Clarice.

Para latinos, é uma obrigação. Para esportistas, comemoração, às vezes consolo. Para a ciência, descarga de ocitocina, alívio à pressão arterial. Para amantes, desafio às leis da física. Para ursos e gladiadores, domínio. Para Chacrinha, bordão. Para Gil, antológica sublimação. Para o luto, conforto. Para a pandemia, saudade. Para os flagelos d’alma, remédio. Para o peso do mundo, é brisa, o frescor do espontâneo. Para a criança, extensão. Para nossa redenção, é o pódio da amizade.

Alguns carregam segundas intenções, menos nobres. Transitam entre o artificial, o inadequado, o fajuto. Não podemos deduzir que fuja desta categoria o “abraço especial” endereçado ao chefe do Executivo na transmissão da vitória do Brasil sobre o Peru, pela TV Brasil, terça passada. Tivesse cumprido a promessa de campanha, e privatizado ou extinguido a emissora, haveria perdido a deferência testemunhada, segundo o Ibope, por aproximadamente 650 mil pessoas só em São Paulo, recorde de audiência no canal.

No pacote encomendado ao narrador, estavam agrados também a executivos da CBF, responsável pela compra dos direitos de imagem da partida, cedidos à rede estatal. O acordo entre a confederação brasileira e a agência Mediapro, representante da confederação peruana, consumou-se quando os times já se arrumavam no vestiário.

Não fosse a triangulação de última hora, o segundo jogo da seleção nas Eliminatórias para a Copa do Qatar teria sido visto só por assinantes do serviço de streaming EI Plus, da Turner. A operação desencadeada a pedido do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, tornou o confronto disponível em TV aberta e no canal da CBF. Que mal haveria em afagar publicamente seus artífices entre um e outro gol de Neymar? E assim sapecou-se um cartão vermelho à Constituição.

A dose dupla do  “abraço especial”, uma em cada etapa, inflamou as mídias sociais. Simpatizantes do governo nada viram de errado. Pelo contrário, consideraram uma justa homenagem aos que propiciaram o acesso gratuito ao confronto. Ora, almoço grátis não existe, professa a velha máxima.

Opositores da gestão palaciana transformaram o episódio em munição pesada. Descontados os excessos, a crítica a desvios éticos encontra fundamento nos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade atribuídos à administração pública. O artigo 37 proíbe o uso da comunicação de natureza pública para autopromoção governamental. Nada além do óbvio, em regimes democráticos.

Interesses particulares – político-partidários, institucionais, pessoais – jamais devem corroer a fidelidade a informações e interlocuções exclusivamente voltadas ao bem-comum. O tal abraço contraria essa norma constitucional. Aproxima-se da improbidade administrativa. Nem precisa de VAR.

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Difícil imaginar algo semelhante na BBC, por exemplo. Talvez porque esteja claro aos britânicos que uma rede pública de rádio e televisão não serve ao governo, qualquer governo. Serve à população, à cidadã, ao cidadão. Não comporta propagandas e proselitismos de caráter político, ideológico, religioso.

Para espantar resquícios de dúvida, o mandamento constitucional é reforçado na regulamentação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à qual se vincula a TV Brasil. A letra expressa da Lei 11.652, de 2008, e as prerrogativas constitucionais não acanhariam o “abraço especial” na carona da transmissão esportiva. Quem se importaria com o jabuti em meio às feras do Tite?

Em emissoras de mercado, o afago frequentemente dirigido a parceiros econômicos e políticos mantém-se no perímetro do impróprio. Embora soe inofensivo, simpático, confronta condutas profissionais e táticas comerciais. Um colega radialista costuma repetir, com peculiar rabugice: “abraço só interessa a quem manda e a quem recebe”.

Em emissoras estatais, o hábito vira propaganda indevida, instrumento promocional, campanha. Corrompe a probidade administrativa. Desvirtua compromissos democráticos. Confronta a Constituição. Pouco importa se é embutido num despretensioso joguinho da seleção – de cuja popularidade governos historicamente buscam tirar uma casca. Já o fizeram, com maior ou menor ênfase, Vargas, JK, Médici, Collor, Lula, Dilma. Outros tantos o farão. Não necessariamente a casquinha no símbolo da identidade nacional idealizada rende o desejado.

Articulado à sistemática apropriação política da seleção, os “abraços especiais” infiltrados na transmissão televisiva instrumentalizam um bem efetivamente público. Apesar de pertencer simbolicamente ao povo, a Canarinho é propriedade da CBF, uma sociedade de direito privado. Já a rede pública de rádio e TV pertence à população. Serve à cidadania. Não admite panfletagem.

Horas antes de o narrador cumprir o roteiro encomendado e panfletar medalhões do governo, e da CBF, o verso da moeda pregava outra peça na Constituição. A Justiça Desportiva advertia Carol Solberg por manifestação contrária ao presidente eleito em 2018. A jogadora teria afrontado a etiqueta da Confederação de Vôlei e a relação com a patrocinadora estatal.

Carol SolbergPixabay / Roman Möseneder/Reprodução

De um só golpe, o tribunal esgarçou a garantia constitucional ao direito de expressão e o código balizador do banco de capital misto que há quase 30 anos patrocina a CBV. Nele não consta, formalmente, a obrigação de continências ao governo de plantão.

Talvez um dia Carol faça coro ao recado tropicalista de Gil. Mande um abraço irônico às censuras passageiras e um abraço-exaltação à liberdade, às belezas inalienáveis. Delas são feitos os melhores abraços. Esses que congregam diferenças, dissipam fronteiras, curam intolerâncias, como deve ser. Esses que o esporte perpetua nas praças, quadras, piscinas, arquibancadas. Esses que haveremos de reencontrar, com toda força, nas esquinas cariocas.

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