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Justiça determina bloqueio dos bens do ex-secretário Edmar Santos por suspeita de fraudes em contratos na Saúde


Subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, além de cinco empresas, também são alvos da investigação. Para o MP, contratações de medicamentos, produtos hospitalares e EPIs foram irregulares. Edmar Santos
GloboNews
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, dos ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges e de cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.
Eles são suspeitos de participação em um esquema para fraudar contratos emergenciais em meio à pandemia. O MP aponta superfaturamento de R$ 6 milhões. A informação foi dada com exclusividade pela GloboNews nesta terça-feira (20).
Esquemas de corrupção desviaram quase R$ 1,8 bilhão da Saúde do RJ desde 2007; valor supera gastos com a pandemia
A investigação
Na guerra contra a Covid-19, a velocidade de algumas ações comandadas pela Secretaria de Estado de Saúde chamou a atenção do MP.
Para a força-tarefa que investiga desvios em contratos ligados à pandemia, “a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública”, mas sim um “nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”, “com a violação do interesse público e prejuízo aos cofres do estado”.
Investigação do MP aponta superfaturamento de R$ 6 mi na Saúde do Rio
Os investigadores afirmam que agentes públicos e fornecedores formaram um conluio. Segundo o MP, atuaram juntos no esquema as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed.
Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação.
Mesmo quando não há licitação, a Secretaria de Saúde tem a obrigação de fazer uma pesquisa de preços para fechar um contrato. Mas, segundo o MP, eram consultadas sempre as mesmas empresas e havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.
Além do direcionamento e do superfaturamento, o Ministério Público também aponta um total descontrole nas compras feitas durante a pandemia. Os promotores não encontraram qualquer estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos comprados pela Secretaria de Saúde.
Na ação apresentada à Justiça, o MP citou uma reportagem da GloboNews, de junho, que revelou que a secretaria comprou 1,3 milhão de frascos de soro fisiológico, quantidade 20 vezes maior do que o total comprado pelo estado num período de três anos.
Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.
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