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Alunos do RJ que não passarem no vestibular poderão ser reintegrados em 2021, diz secretário


Secretário de Educação, Comte Bittencourt detalhou que volta será facultativa e serão abertas ‘matrículas especiais’ para esses estudantes. Reunião com professores sobre retorno das aulas presenciais termina sem acordo. Escola estadual no RJ (arquivo)
Reprodução/ TV Globo
Em 2021, alunos da redes estadual de ensino do Rio de Janeiro que não passarem no vestibular e quiserem voltar a estudar terão direito a uma “matrícula especial”.
É o que afirmou ao G1, na quarta-feira (21), o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, após audiência no Tribunal de Justiça sobre o retorno das aulas presenciais no RJ.
O objetivo da reunião entre representantes da pasta e do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ) era chegar a um consenso sobre o tema, mas o encontrou terminou sem acordo.
“Alunos que não farão Enem, ou não entrarem nas universidades no ano que vem [2021], poderão voltar pra cumprir os objetivos que não foram cumpridos este ano. [É uma] Reintegração dos alunos que desejarem”, afirmou Bittencourt, por telefone, após o encontro no tribunal.
O secretário acrescentou que os estudantes poderão voltar às escolas para cumprir uma ou duas disciplinas, e que para isso serão abertas “matrículas especiais”.
Embora Bittencourt tenha adiantado que há esse plano, a secretaria só começaria de fato a discutir as matrículas para o próximo ano nesta quinta-feira (22).
“Nós vamos começar a discutir matrícula amanhã (nesta quinta-feira). Eu testou há quinze dias aqui [na secretaria]. Eu tinha que dar um rumo à rede, né? Eu tinha que dar o mínimo rumo. Agora a gente tem um mínimo rumo, então vai começar a entrar os planejamentos de 2021”
Reunião termina sem acordo
O encontro no Tribunal de Justiça para tratar da volta às aulas presenciais terminou sem acordo. Os profissionais de Educação são contra o retorno por entenderem que, durante a pandemia de Covid-19, não há como garantir a segurança sanitária nos colégios.
“O governo insiste na reabertura e a gente entende que, pedagogicamente, é uma abertura inócua e coloca em risco profissionais de educação, estudantes e familiares. Bem como aumenta a circulação de pessoas na cidade, aumenta a circulação em transporte público, colocando ainda mais em risco a população”, afirmou Luiz Guilherme Santos, diretor do Sepe que foi à reunião.
Santos acrescentou que o Ministério Público sugeriu a criação de um canal de denúncias para receber relatos de unidades de ensino que não cumpram as medidas de prevenção contra o coronavírus. A proposta, considerada insuficiente por ele, ainda seria levada à assembleia do Sepe.
A audiência, no salão nobre do TJ, começou por volta das 14h e durou aproximadamente duas horas. O secretário Comte Bittencourt afirmou que, por enquanto, a Justiça garantiu que pelo menos 70% dos professores devem trabalhar presencialmente – percentual considerado por ele suficiente.
“O objeto da greve pela saúde – que já tem uma liminar que determina que 70% da força de trabalho esteja presente nas escolas – vai continuar existindo. Nós fizemos novos protocolos, estabelecemos uma nova dinâmica (…) e como a liminar estabelecida determina que 70% tem que se fazer presente, isso até que resolve o problema das escolas”, afirmou Bittencourt.
Enquanto permanece o impasse – com professores questionando o retorno presencial das aulas e a decisão da secretaria tendo amparo judicial – Bittencourt lembra que, em dois meses, os estudantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Nessa questão presencial, eles [professores] continuam insistindo, pedindo para encontrar uma outra maneira. Mas eu não tenho como encontrar uma outra maneira a dois meses, aí, da prova do Enem”, acrescentou o secretário.
Bittencourt também argumentou que a segurança para o retorno presencial das aulas, exigida pelos docentes já foi garantida em resoluções da pasta.
“A primeira resolução foi sobre os protocolos sanitários, dos prédios. A segunda tratou da autodeclaração do professor: quem tem comborbidade, quem mora com parentes com comorbidades, quem tem mais de 60 anos tá liberado do presencial. E a terceira resolução estabelece o itinerário pedagógico nesse período”, detalhou.

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