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Bolsonaro blefou

Para entender a ameaça velada feita por Bolsonaro aos chefes dos demais Poderes nesta terça-feira, 7, é preciso compreender as fantasias autoritárias que perturbam a cabeça dele. Uma das mais recorrentes taras do presidente é com o estado de sítio, mecanismo constitucional criado para ser aplicado apenas em situações extremas, como durante uma guerra. Mas ele insiste em aplicar o dispositivo ao momento atual porque isso autorizaria a suspensão dos direitos e garantias individuais.

Em discurso a apoiadores reunidos em Brasília, Bolsonaro disse que encontrará os chefes dos demais Poderes nesta quarta em uma reunião do Conselho da República, ocasião em que mostraria uma foto da manifestação, insinuando que a imagem colocaria medo nas autoridades.

Ao mencionar o conselho, Bolsonaro fez uma referência indireta ao estado de sítio, proposta que ele já tinha lançado nos primeiros meses da pandemia, mas que foi prontamente rechaçada pelo Congresso – que precisa aprovar a adoção do estado de sítio.

O Conselho da República é um órgão que existe para aconselhar o presidente da República sobre a adoção do estado de sítio, do estado de defesa e de intervenção federal, e também sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”. Essas atribuições estão no artigo 90 da Constituição.

Outra ameaça feita por Bolsonaro diz respeito a seu complexo totalitário. Ao mencionar uma reunião não agendada, ele pretende impor aos chefes do Legislativo e do Judiciário que, por ordem sua, compareçam a uma reunião de última hora convocada sem comunicação oficial.

A Lei 8.041 regula a organização e o funcionamento do conselho. Sobre a convocação das reuniões, diz apenas que cabe ao presidente da República convocar as reuniões, sem falar sobre prazos ou forma de convocar. Mas os valores republicanos e a boa educação nunca permitiram que um presidente marcasse a reunião da forma como Bolsonaro fez. A lei diz também que as reuniões só ocorrerão se a maioria dos conselheiros comparecer.

A Constituição determina que o conselho é formado pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara e seus correspondentes no Senado, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara. Mesmo sem a Constituição inserir o presidente do STF no conselho, Bolsonaro o incluiu em sua fala, dizendo que ele estará na suposta reunião de amanhã.

Por fim, mais uma prova do blefe. O Palácio do Planalto avisou que a reunião que nunca foi convocada será cancelada.

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