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CPI investiga uma central de pagamentos de subornos em Brasília

Senadores acham que a CPI da Pandemia encontrou indícios de funcionamento em Brasília de uma central de pagamentos de subornos em dinheiro vivo a políticos e funcionários públicos.

As investigações começaram sobre dezena e meia de negócios com órgãos federais de Saúde, e já abrangem quatro centenas de contratos com o setor público federal.

Na versão mais conspirativa, suspeita-se da existência uma rede de intermediação política no circuito Congresso-governo, com uso intensivo de dinheiro em espécie, que já existia e continuou funcionando na administração Jair Bolsonaro.

Brasília é uma das cidades brasileiras com maior circulação de papel-moeda. Entrou com São Paulo na seleção de metrópoles em três continentes, dois anos atrás, para um estudo sobre benefícios de uma eventual redução do papel-moeda na economia.

Por essa avaliação da consultoria Roubini ThoughtLab para o grupo Visa, especializado em tecnologia de pagamentos, Brasília é uma capital política onde se movimenta dinheiro em espécie na escala de US$ 2 bilhões por ano, o equivalente a R$ 10,6 bilhões.

A maior parte é regular, mas é certo que uma fração significativa dessas operações com papel-moeda aduba os jardins das transações obscuras com o maior contratante do país, o setor público federal.

A legislação favorece. Num exemplo da semana passada, a CPI rastreou R$ 2 milhões em espécie sacados de uma agência bancária no aeroporto da cidade, entre março e abril passado, por uma empresa contratada pelo Ministério da Saúde, a VTCLog.

O portador foi um motoboy com salário de R$ 1,6 mil mensais, mais o aluguel da motocicleta, que confirmou o transporte de dinheiro na mochila — os saques em sequência variaram de R$ 100 mil a 350 mil, em menos de quatro meses.

A VTCLog nega irregularidades com o dinheiro e, também, a intermediação ilícita de seus negócios pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Acusado pelo relator da CPI, Renan Calheiros, de “comandar a roubalheira” no Ministério da Saúde, Barros retrucou com uma exaltação da própria honestidade: “Minha conduta é ilibada”.

Flagrantes de maços de papel-moeda escondidos na roupa íntima, dinheiro em malas e caixas transportadas em aviões privados são cenas comuns na paisagem política de Brasília, principalmente nas temporadas de campanhas eleitorais.

Mas é crescente a pressão para se restringir a liberalidade na circulação de dinheiro vivo no país, equiparando a legislação doméstica às da Europa e dos Estados Unidos em limitações.

Projeto para restringir negócios com dinheiro em espécie no país foi contestado por Flávio Bolsonaro (Republicanos RJ) em comissão do Senado. Ele argumentou sobre “a importância de se discutir a realidade dos brasileiros” —Beto Barata/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta semana um projeto para proibir o uso de papel-moeda nas seguintes situações:

1) Transações acima de R$ 10 mil, inclusive para pessoas não residentes no país;

2) Pagamento de boletos ou fatura acima de R$ 5 mil (acima de R$ 10 mil para não residentes);

3) Transporte acima de R$ 100 mil, exceto para empresas de valores;

4) Posse em espécie acima de R$ 300 mil, salvo situações especificadas em lei.

Na comissão do Senado, houve apenas uma contestação ao projeto. Partiu do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), notório pelo talento para lucrar muito, várias vezes e rapidamente em transações imobiliárias. Ele tentou adiar a votação, argumentando sobre “a importância de se discutir a realidade dos brasileiros”. Acabou vencido no plenário.

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