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China amplia controle sobre blogueiros e influenciadores independentes

A partir da próxima semana, a Administração do Ciberespaço da China, órgão regulador da internet no país, exigirá de blogueiros e influenciadores uma autorização especial do governo para publicar sobre vários assuntos. Embora licenças sejam necessárias desde 2017 para tópicos como política e Forças Armadas, a fiscalização não tem sido rigorosa. As novas regras estendem essa exigência para saúde, economia, educação e questões judiciais. Teme-se que apenas a mídia estatal e os órgãos de propaganda oficiais ganhem a permissão.

A medida está em sintonia com regulamentações cada vez mais restritivas do presidente chinês, Xi Jinping. O líder fez da “soberania digital” um conceito central de seu governo. A nova exigência pode impedir os usuários de postar conteúdo original. O CEO do Weibo, Wang Gaofei, disse em um post que comentários sobre notícias divulgadas pela mídia oficial eram permitidos, mas os autores não podiam “divulgar notícias” sozinhos.

A revisão da política tem como objetivo “padronizar e orientar as contas públicas e as plataformas de serviços de informação a serem mais autoconscientes em manter a direção correta da opinião pública”, segundo um comunicado da Administração do Ciberespaço.

No fim de janeiro, uma semana após divulgar as novas regras, o governo realizou uma conferência nacional sobre a importância de “fortalecer a ordem na publicação online”. O titular da agência, Zhuang Rongwen, disse que o órgão deve “permitir que supervisores e gestores sejam agressivos”.

Em 4 de fevereiro, a agência anunciou uma campanha de um mês com o objetivo de fazer uma varredura em mecanismos de busca, plataformas de mídia social e navegadores. Essas campanhas, nas quais as empresas tomam medidas para atender às demandas do governo, não são novas. Mas a fiscalização não era tão rigorosa. Além das regras rígidas, parece estar se impondo uma política de repressão.

A pandemia do novo coronavírus parece ter estimulado as regras de controle mais rígidas. Nos primeiros dias do surto na China, grande parte da cobertura foi conduzida por contas online e meios de comunicação digitais. Em comunicado, a Administração do Ciberespaço explicou que adotou as novas regras porque, durante a pandemia, “a ‘auto-mídia’ criou boatos maliciosos e desconsiderou a privacidade dos outros, afetando gravemente a estabilidade e a harmonia da sociedade e prejudicando os direitos e interesses legais de terceiros”.

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