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Onze municípios do RJ recebem a 1ª parcela do leilão da Cedae; aplicação do dinheiro é pouco detalhada

O RJ1 perguntou para as prefeituras do Rio, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Maricá como elas pretendem utilizar os repasses referentes a 65% do valor total da venda da companhia. Onze cidades do RJ receberam 1ª parcela do dinheiro do leilão da Cedae, mas muitas ainda não especificaram projetos
Onze cidades do Rio de Janeiro começaram a receber nesta semana a 1ª parcela do dinheiro do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Ao todo, o Estado do Rio e 29 municípios serão beneficiados com R$ 22,3 bilhões até o fim do ano pela venda da empresa.
Contudo, quase três meses depois do martelo ser batido na Bolsa de Valores, poucos municípios conseguem informar com detalhes o que pretendem fazer com esse novo recurso.
Esse primeiro repasse representa a maior fatia (65%) do valor total que cada cidade vai receber. O RJ1 perguntou para seis prefeituras como eles vão gerenciar esse dinheiro.
Rio de Janeiro
A capital do estado recebeu R$ 2,6 bilhões. A Secretaria Municipal de Fazenda informou que elaborou um plano de utilização desses recursos, mas que a estratégia só vai ser anunciada nos próximos dias.
São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo, na Região Metropolitana, já tem na conta mais de R$ 665 milhões. Os gestores do município informaram que vão ter 29 metas, como a reforma de escolas, ampliação de unidades de saúde e obras de infraestrutura.
Contudo, a prefeitura não explicou quais colégios serão reformados, quando vai acontecer a ampliação das unidades de saúde, ou outros detalhes.
O município informou que o plano completo será apresentado no início de setembro.
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Nova Iguaçu
Os cofres da prefeitura de Nova Iguaçu receberam mais de R$ 350 milhões. A prefeitura quer usar essa primeira parcela em obras de infraestrutura de saneamento, drenagem e pavimentação.
Eles disseram que todas as regiões da cidade serão beneficiadas. Os gestores informaram ainda que devem fazer uma licitação esse ano para começar as obras. O município também não detalhou o projeto.
Belford Roxo
O repasse para a cidade de Belford Roxo ultrapassou os R$ 218 milhões. A prefeitura não deu uma resposta muito detalhada sobre a utilização dos recursos. Eles informaram apenas que vão investir em obras de pavimentação, saneamento básico e esgotamento sanitário em diversos bairros.
Duque de Caxias
O município de Duque de Caxias recebeu mais de R$ 393 milhões nesta semana. A prefeitura informou que ainda está elaborando projetos nas áreas de urbanização e infraestrutura da cidade, além da construção de creches.
Maricá
A primeira parcela para Maricá foi de um pouco mais de R$ 100 milhões. Os gestores municipais disseram que o valor vai ser importante para dar continuidade a projetos de saneamento que já estão em andamento, como o da licitação de 120 quilômetros de esgotamento sanitário no município.
A prefeitura não falou sobre nenhum outro projeto.
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Dinheiro pode ser usado livremente
Os recursos oriundos da venda da Cedae não são carimbados, ou seja, não tem destinação obrigatória. Isso quer dizer que os prefeitos podem definir livremente como aplicar os recursos.
“Os recursos recebidos da concessão da Cedae, são o que chamamos em finanças de recursos de livre alocação. Eu posso utilizar pro que eu quiser. Obviamente, são recursos que devem ser utilizados de acordo com aprovação do orçamento. Então, o governo não gasta sem ter antes a autorização do legislativo. Seja da câmara de vereadores, seja da assembleia legislativa”, explicou o especialista em contabilidade e finanças do setor público, Paulo Henrique Feijó.

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