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Prefeitura de Niterói lança edital de R$ 3 milhões para incentivo à cultura na cidade

A captação de recursos é feita via Lei de Incentivo Fiscal do município. O edital contempla projetos culturais de diferentes expressões artísticas da cidade. A Prefeitura de Niterói lançou um edital de incentivo à cultura que vai oferecer R$ 3 milhões para projetos culturais de diferentes expressões artísticas da cidade. O objetivo é estimular a economia com geração de emprego e renda.
As inscrições são gratuitas e devem realizadas pelo site da prefeitura. O sistema ficará aberto até as 18h do dia 28 de setembro.
O projeto realizado por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN) tem os recursos captados via Lei de Incentivo Fiscal do município (recursos do ISS).
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói. A primeira etapa é a habilitação dos inscritos para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende às condições de participação.
As propostas apresentadas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital:
expressões artísticas;
patrimônio e memória;
e/ou pesquisa e pensamento.
O incentivo via ISS é feito por meio de renúncia fiscal. Os projetos habilitados para captação poderão contar com aporte tanto de empresas incentivadoras, quanto de dedução de IPTU por pessoa física.
É possível deduzir até 20% do valor total do IPTU ou ISS da empresa, sendo 100% a dedução desse valor para quem aporta, ou também pela modalidade de patrocínio.
Para o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, o aporte é fundamental para a atividade econômica e cultural da cidade no momento de pandemia: “São quase dois anos de atividades públicas interrompidas, então o edital de ISS é um fôlego a mais para o setor cultural, que ficou comprometido”.
Segundo a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, a prefeitura também irá organizar uma rodada de negócios, onde representantes do setor empresarial da cidade poderão conhecer os projetos aprovados no edital.

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