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Lei de Incentivo à Cultura bate recorde de inscrições no Rio

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), que apoia o financiamento de projetos culturais da cidade do Rio, bateu o recorde de 2 096 inscrições em 2021.

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O maior número registrado havia ocorrido em 2019, com 1 562 inscritos. Em 2020, foram contabilizadas 848 propostas. Ao todo, serão destinados R$ 54 milhões para as iniciativas.

Também foi registrado o aumento histórico do número de projetos inscritos das zonas Norte e Oeste da cidade. Neste ano, o edital foi atualizado com base em um estudo que mostrou um aumento significativo de produtores culturais nessas regiões.

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“Na área de planejamento 5, onde fica o bairro Santa Cruz, por exemplo, o aumento foi de mais de 1.000%. Ou seja, a atualização que fizemos na Lei foi mais que necessária.”, afirma o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.

Pela primeira vez, parte da verba será reservada aos territórios da cidade em situação de vulnerabilidade social e com pouco incentivo às atividades culturais. Bairros das zonas Norte e Zoeste, com exceção da Barra da Tijuca, terão 20% do valor destinado por empresas que patrocinam mais de R$ 500 000,00 pela lei.

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Os projetos aprovados serão divulgado no Diário Oficial do Município até o fim de julho e executados a partir de 2022, mediante recolhimento do imposto das empresas que se cadastrarem como contribuintes.