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Rio cria programa para enfrentamento ao assédio no transporte público

As mulheres que moram ou visitam a cidade do Rio de Janeiro poderão contar com o Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, criado pela Prefeitura do Rio nesta quarta (10).

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A primeira ação do programa envolve a disponibilização para as mulheres de um serviço de notificação e informação específico para situações de importunação sexual em transportes públicos. O serviço funcionará nos canais da Central de Atendimento ao Cidadão 1746 (telefone, portal, WhatsApp (21) 3460-1746 e Facebook.com/Central1746).

A secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, em entrevista à Agência Brasil, disse que o objetivo é combater todas as formas de assédio que repercutem nos direitos à cidade dessas mulheres. Elas vão usar a plataforma 1746 para fazer a notificação do assédio e, se desejarem, receberão um protocolo para dar continuidade à denúncia via Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

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De acordo com a secretária, a identificação das mulheres ao fazer a notificação de assédio não é obrigatória. Mas, para abrir o chamado, é necessário informar dia e horário do assédio sexual, local, meio de transporte, idade, raça, gênero, orientação sexual e se possui alguma deficiência. Além disso, são disponibilizadas no serviço informações sobre assédio nos transportes e endereços de delegacias de Polícia Civil e delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), separadas por região.

Joyce Trindade enfatiza que o ponto principal do programa é a notificação. “Porque a gente sabe que a subnotificação da violência contra as mulheres, nas suas mais amplas temáticas, desde a violência doméstica, financeira, psicológica, entre tantas outras, abre o assédio no transporte, que menos tem notificação. As mulheres não sabem onde notificar, onde procurar, bem como não sabem como se enquadra o assédio no transporte público, em que momento eu denuncio”, diz.

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A secretária anunciou que já foi iniciada a capacitação dos servidores públicos dos trens do BRT, que receberão treinamento e orientação para o encaminhamento de mulheres que forem vítimas de assédio nesse transporte. A exemplo do que já tem o Metrô do Rio, o BRT terá também um “vagão rosa”, destinado especialmente às mulheres. Joyce também afirma de fundamental importância entender onde estão as “manchas” de ocorrências do assédio na cidade, para poder estabelecer os pontos focais e combater esse delito.

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