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Rosa mantém quebras de sigilo de líder do ‘gabinete do ódio’ na CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 28, manter a decisão da CPI da Pandemia de quebrar os sigilos telefônico e telemático de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da presidência da República apontado como um dos líderes do chamado “gabinete do ódio” do Palácio do Planalto. Revelado por VEJA em reportagem em maio de 2019, o “gabinete” é uma estrutura montada com assessores para gerenciar perfis nas redes sociais e disseminar ataques a rivais do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão da ministra de não conceder a liminar pedida pelos advogados de Arnaud pode ainda ser revista pelo relator da ação na Corte, ministro Dias Toffoli, a quem a ação foi remetida. Vice-presidente do Supremo, Rosa assumiu a presidência do STF na reta final do recesso do Judiciário e é a responsável por decisões no tribunal até a volta dos trabalhos, em 2 de agosto.

Em seu despacho, Rosa Weber considerou que no requerimento de quebra dos sigilos de Tercio Arnaud, aprovado pela CPI, há indícios “perfeitamente adequados ao objetivo de buscar a elucidação das ‘ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil’”. A ministra afirma que não houve “ausência de justificativa” ou “desvio de finalidade” na decisão da CPI.

O pedido de quebra aprovado pela CPI aponta para o papel de destaque de Arnaud na criação e divulgação de conteúdos falsos na internet, com “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”.

Como mostrou o Radar, dados sigilosos em poder da CPI mostram que Tercio Arnaud Tomaz se desfez de sete números de celular da Vivo registrados em seu nome em outubro do ano passado passado. Todos os chips eram pré-pagos e foram habilitados em 2019, quando Bolsonaro já era presidente, com um endereço de Campina Grande (PB), cidade natal do assessor especial da Presidência.

“Parece inquestionável, desse modo, que os indícios apontados contra o impetrante – que teria participado de diversas reuniões cuja pauta envolvia a negociação de vacinas e supostamente era responsável por disseminar notícias faltas contra a aquisição de imunizantes e em detrimento da adoção de protocolos sanitários de contenção do vírus SARS-CoV-2 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”, decidiu Rosa Weber.

Nesta terça, 27, a ministra já havia mantido a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Eduardo Guimarães, assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho Zero Três do presidente Jair Bolsonaro, também suspeito de integrar o grupo. Mateus Matos Diniz e José Matheus Salles Gomes, outros integrantes do “gabinete do ódio”, foram igualmente alvos de quebras de sigilo pela CPI.

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