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Saque-aniversário do FGTS: 12,9 milhões de trabalhadores já fizeram adesão; veja como funciona


De janeiro até agosto, mais 5,2 milhões optaram pela modalidade. Média de saque no ano está em R$ 787 por trabalhador. Opção permite uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês de aniversário do cotista. Aplicativo app FGTS da Caixa – saque-aniversário
Fabiana Figueiredo/G1
A opção saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já teve a adesão de R$ 12,9 milhões de trabalhadores até agosto deste ano, totalizando R$ 16,5 bilhões em resgates, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.
O saque-aniversário foi criado em 2019, mas começou efetivamente em abril de 2020. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Possibilita, ainda, oferecer parte dos recursos do FGTS como garantia para empréstimos
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Somente em 2021, foram 5,2 milhões adesões à modalidade e foram realizadas 10,3 milhões de operações de saque, com a liberação de R$ 8,1 bilhões.
O valor já quase iguala volume retirado em 2020. No ano passado, os resgates somaram R$ 8,4 bilhões, com saque médio de R$ 1.178 por trabalhador. Em 2021, o valor médio do saque está em 787 por trabalhador.
Para este ano, são esperados saques no montante de aproximadamente R$ 12 bilhões, segundo o governo.
Especialista explica sobre saque aniversário e antecipação do FGTS
Segundo a Caixa Econômica Federal, atualmente cerca de 83 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS.
Modalidade representa 39% das operações de saque
Segundo o balanço, o saque-aniversário representou cerca de 39% das operações de saque entre janeiro e agosto, com média mensal de 1,3 milhão de operações no ano. A modalidade representou 12% do montante total sacado do FGTS no ano.
Em 2021, os saques totais nas contas do FGTS somaram R$ 66 bilhões.
Uso em operações de crédito
Em relação à antecipação do Saque-Aniversário por meio de operações de crédito, já foram realizadas 7,4 milhões de operações, movimentando um total de R$ 11,8 bilhões, entre abril de 2020 e agosto de 2021, o que equivale à média de R$ 2.020 por operação.
Na prática, o cotista antecipa saques a que teria direito no mês de aniversário e os valores ficam bloqueados para repasse posterior dos recursos para a instituição financeira credora.
Segundo dados do Ministério da Economia, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS permite uma redução de mais de 40% no custo do empréstimo.
Como aderir ao saque
A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Eles são os seguintes:
Site do FGTS
APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS)
Página do site da Caixa
Quem tem conta poupança ou conta corrente na Caixa ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta.
Como funciona
Quem adere ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de aniversário, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.
Os trabalhadores devem informar sua escolha pelo saque aniversário até o último dia do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa – veja aqui todas as situações.
Calendário de saques em 2021
Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
Nascidos em março – saques de março a maio
Nascidos em abril – saques de abril a junho
Nascidos em maio – saques de maio a julho
Nascidos em junho – saques de junho a agosto
Nascidos em julho – saques de julho a setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2021 a janeiro de 2022
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
Opção retira direito ao saque rescisão
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.
Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário.
Se o trabalhador for demitido enquanto está retirando o saque anual, a conta se torna inativa – o trabalhador não poderá sacar todos os recursos da conta referente àquele emprego, somente o valor da multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta. Ou seja, o saque do valor total só será liberado de forma imediata para o trabalhador que for demitido se ele não aderir ao modelo de saque anual.
Além disso, se o trabalhador estiver no saque aniversário e for demitido poderá continuar sacando os valores do FGTS anualmente. E, se optar pelo saque aniversário, continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.
Limites de retirada
Nos saques anuais do FGTS há limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
Limite dos saques anuais do FGTS
Reprodução/Ministério da Economia
Por exemplo: quem tem R$ 750,00 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350. Quem tem R$ 25.000 na conta recebe 5% de R$ 25.000, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150. Quem tem R$ 100.000 recebe 5% de R$ 100.000, que dá R$ 5.000, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900,00. À medida que os saques vão sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o valor que pode ser sacado.

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