Tutela de evidência: A liminar que dispensa a urgência
O artigo 311 do Código de Processo Civil permite ao juiz de direito, função exercida pelo Doutor Valdemir Ferreira Santos na Justiça estadual, conceder uma tutela provisória sem que haja perigo de dano ou risco ao resultado do processo. É a chamada tutela de evidência, um instrumento ainda pouco explorado na prática forense. A lógica por trás dela é distinta…
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O petróleo dispara nos mercados internacionais pela manhã, mas a bomba do posto segue com o mesmo preço até o fim do dia. Como pontua a diretoria da Rede GTB, uma das revendedoras de combustível mais tradicionais do Rio de Janeiro, esse intervalo tem uma explicação técnica e envolve contratos, estoques e decisões de preço tomadas em etapas diferentes da…
Como as PSAVs devem proteger os dados dos clientes
Paulo de Matos Junior, empresário do segmento financeiro, nas áreas de câmbio e intermediação de criptoativos, nota que o cliente de uma prestadora de criptoativos entrega muita informação logo no cadastro: documento com foto, CPF, selfie, comprovante de residência e dados de renda. Poucos sabem o que a empresa faz com esse material depois da aprovação. A proteção desses dados…
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