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Blogueira e suspeitas de estelionato são soltas no Rio após ordem da Justiça


Decisão foi do juiz Marcello Rubioli após 20 dias de prisão das acusadas sem que nenhuma vara criminal apresentasse denúncia contra as cinco indiciadas pela polícia.
VÍDEO: Saiba como agia a quadrilha da ‘blogueira estelionatária’
As presas Anna Carolina de Sousa Santos, Yasmin Navarro, Mariana Serrano de Oliveira, Rayane Silva Sousa e Gabriela Silva Vieira foram soltas nesta quarta-feira (28) do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada pela Secretária de Administração Penitenciária às 18h, e às 18h20, todas deixaram a unidade.
As cinco estavam presas acusadas de estelionato e por integrar organização criminosa, mas, após 20 dias de prisão sem que nenhuma vara criminal por onde o caso passou apresentasse denúncia, o juiz Marcello Rubioli decidiu soltá-las.
“O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado. O prazo para o aditamento da queixa será de 3 dias, contado da data em que Ministério Público receber os autos. Se este não se pronunciar dentro do tríduo, entender-se-á que não tem o que aditar, prosseguindo-se nos demais termos do processo. As indiciadas estão presas há mais de vinte dias, ao que me leva a concluir a necessidade do relaxamento das suas prisões”, escreveu o magistrado em sua sentença.
Mariana Serrano e Gabriela Vieira: elas devem voltar para São Paulo
Reprodução/Redes sociais
Moradoras de São Paulo vão voltar para o estado
O advogado Norley Thomas Lauand, que representa Mariana Serrano de Oliveira e Gabriela Silva Vieira, que moram em São Paulo, explicou ainda que elas devem voltar nesta quarta (28) mesmo para São Paulo, uma vez que a Justiça não determinou nenhuma medida após o relaxamento da prisão.
“Elas podem voltar para São Paulo, já que não foi estipulada nenhuma medida cautelar para cumprirem durante o relaxamento da prisão. Vou acompanhar ação penal, já que não tem denúncia ainda do promotor de Justiça, e essa falta de denúncia se deu pela falta de elementos”, disse ele.
Este também pode ser o destino de Yasmin Navarro, que tem residência comprovada naquele estado.
Anna Caroline e Yasmin durante a audiência de custódia: presas em flagrante
Reprodução
Impasse no Ministério Público

O impasse sobre quem faria a denúncia do caso da blogueira e das outras suspeitas de estelionato começou no dia 21 de julho, quando o promotor da 40ª Vara Criminal do Rio, Rodrigo Hermanson, declinou da competência em favor da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital.
Segundo ele, um dos crimes imputados às presas é o de organização criminosa, o que só pode ser analisado pela 1ª Vara, que seria o órgão especializado para tal.
No dia do declínio, a juíza que que analisou o pedido já havia ressaltado que o caso fosse analisado com urgência.
“Ressalte-se que, caso a referida Vara Criminal não entenda também ser competente, devem os autos ser encaminhados à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, ante a existência de conexão probatória com o processo. Encaminhem-se com urgência em razão de se tratar de processo envolvendo rés presas”, determinou a magistrada Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto na época.
Defesas falam ilegalidade na prisão
No entanto, até a terça-feira (27) nenhuma vara criminal assumiu quem deveria fazer a denúncia, o que levou a decisão do juiz pela soltura.
“A prisão se tornou ilegal uma vez que a prisão foi ratificada por juiz incompetente, da 40ª Vara Criminal, passando para o juiz da vara especializada em crime organizado. Nem mesmo há processo ante ausência de denúncia”, explicou o advogado Norley Thomas Lauand, que representa Mariana Serrano e Gabriela Vieira.
O advogado Charles Santolia, que representa a defesa de Yasmim Navarro, entrou ainda com pedido de nulidade da busca e apreensão realizada no apartamento de sua cliente.
Segundo ele, a ação foi feita com abuso de autoridade, uma vez que os policiais da 40ª DP conseguiram ordem judicial de busca e apreensão no plantão judiciário.
“A busca e apreensão foi feita sem fundamento para tanto em um plantão judiciário, que concedeu e ainda culminou na lavratura de um auto de prisão em flagrante abusivo e ilegal”, disse Santolia.
O advogado Renato Darlan, que representa Anna Carolina, diz que os novos rumos do caso vão permitir uma defesa mais ampla de sua cliente.
“A investigação vinha caminhando para um espetáculo midiático e de antecipação da pena de um processo que sequer tinha denúncia oferecida. O magistrado que concedeu o relaxamento (da prisão) percebeu que as acusadas não deveriam pagar pela morosidade do estado e aplicou a lei. Agora vamos ter a oportunidade de defender a Anna Carolina e provar sua inocência”, disse ao G1.
As estelionatárias Mariana Serrano, Gabriela Vieira, Rayane Sousa, Anna Carolinas e Yasmin Navarro
Reprodução
Defesa nega que duas das meninas tenha envolvimento
Até a determinação da vara que vai ficar com o caso, a defesa de Mariana Serrano de Oliveira e Gabriela Silva Vieira, que nega envolvimento delas na quadrilha presa por estelionato e organização criminosa, segue sem a resposta do pedido de liberdade feito.
“A gente entende que o crime de organização criminosa nem está configurado porque a 40ª DP não fez investigação posterior que demonstrasse relação estável e permanente entre a Mariana, a Gabriela com a demais meninas presas. Acredito que o processo deve tramitar em Jacarepaguá”, disse o advogado Norley Thomas Lauand na época do impasse.
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“Elas estavam com passagem comprada para voltar para São Paulo. Não têm nada a ver com isso. As famílias estão desesperadas”, disse Lauand.
Entenda o caso
Na quarta-feira (7), policiais da da 40ª DP, de Honório Gurgel, prenderam Anna Carolina de Sousa Santos, Yasmin Navarro, Mariana Serrano de Oliveira, Rayane Silva Sousa e Gabriela Silva Vieira em um apartamento no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por estelionato.

No local funcionava uma “central de telemarketing”, que servia para aplicar golpes em suas vítimas. Elas entravam em contato fingindo ser da administradora do cartão de crédito, diziam quem havia sido detectada uma fraude nas compras feitas no cartão, e que a vítima deveria passar alguns dados para resolver o problema. Elas ainda mandavam um suposto motoboy até a casa da pessoa a ser lesada pegar o cartão.
Com todos os dados e o cartão das vítimas em mãos, elas faziam compras, saques em contas bancárias, pix a até empréstimos.

Anna Carolina: uma das investigadas, que se apresentava como blogueira nas redes sociais
Reprodução/Redes sociais
Ação tinha central de telemarketing e script
Os agentes encontraram ainda arquivos de Excel com mais de 10 mil dados de vítimas em poder do grupo. Um caderno com anotações indicava ainda um pagamento de R$ 416.516,30 para um homem e folhas com a logo do Banco do Brasil, que deveriam ser apresentadas pelo falso motoboy para ajudar a enganar as vítimas.
Eles encontraram também uma espécie de “central de telemarketing” com uso de ferramenta de gravação eletrônica chamada URA, que é usada pelos bancos com mensagens pré-gravadas e que captam as senhas digitadas pelos clientes.
Além disso, os policiais acharam uma espécie de script, que deveria ser usado por elas para que nada levantasse as suspeitas das vítimas.
No computador que era utilizado por Rayane Sousa, os policiais acharam o seguinte texto:
“Boa tarde, por gentileza … Sr (a) … Aqui quem fala é Gabriela Cardoso, sou do setor de segurança do Banco do Brasil … Tudo bem com o Sr(a)? O motivo do meu contato é referente a uma transação que se encontra irregular no nosso sistema. Foi uma compra realizada agora há pouco nas Lojas Americanas da cidade de São Paulo (…)”
Os policiais acrescentaram no inquérito que, ao chegarem ao apartamento, Rayane e Anna Carolina estavam em ligações com as vítimas.

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