Conforme explica Antonio Augusto de Souza Coelho, a produção orgânica é uma abordagem agrícola que visa cultivar alimentos de forma sustentável, sem o uso de produtos químicos sintéticos, pesticidas ou fertilizantes artificiais. Essa prática tem ganhado cada vez mais destaque em todo o mundo devido aos seus benefícios para a saúde humana e para o meio ambiente. No entanto, para que a produção orgânica seja viável, é necessário cumprir uma série de aspectos legais e regulamentações que visam garantir a integridade e a qualidade dos produtos orgânicos.
No Brasil, a produção orgânica é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg). O SisOrg estabelece normas e diretrizes para a produção, certificação, rotulagem e comercialização de produtos orgânicos no país. Para que um produto seja feito orgânico e possa ser comercializado como tal, ele deve ser certificado por um organismo de controle credenciado pelo MAPA.
Além disso, Antonio Augusto de Souza Coelho relembra que existem também regulamentações específicas para a produção orgânica de animais, como aves, bovinos e suínos. Estas regulamentações estabelecem os padrões de bem-estar animal que devem ser seguidos na produção orgânica, incluindo o acesso a áreas externas, alimentação orgânica e o uso de medicamentos apenas quando necessário.
Para Antonio Augusto de Souza Coelho, outro aspecto importante da produção orgânica é a rastreabilidade dos produtos. Isso significa que cada lote de produtos orgânicos deve ser rastreado desde o momento da produção até o consumidor final. Isso é essencial para garantir a proteção e a qualidade dos produtos orgânicos, bem como para permitir a identificação e a correção de qualquer problema que possa surgir ao longo da cadeia de produção.
Além das regulamentações governamentais, Antonio Augusto de Souza Coelho pontua que também existem normas e padrões internacionais para a produção orgânica. A mais conhecida é a Norma Orgânica do Programa Nacional de Produção Orgânica (NOP) dos Estados Unidos, que estabelece os requisitos para a produção orgânica e a certificação nos Estados Unidos. Esta norma é frequentemente utilizada como referência em todo o mundo.
Em resumo, a produção orgânica é uma prática agrícola que envolve uma série de aspectos legais e regulamentações para garantir a qualidade e a prevenção dos produtos orgânicos. Essas regulamentações abrangem desde as práticas de cultivo até a certificação e a comercialização dos produtos. O cumprimento dessas regulamentações é essencial para que os consumidores possam confiar na procedência e na qualidade dos alimentos orgânicos que consomem, e para que os produtores possam se beneficiar do mercado crescente de produtos orgânicos em todo o mundo. Portanto, a conformidade com os aspectos legais da produção orgânica é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade dessa prática agrícola.
