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Diário do Carioca Notícias > Blog > Notícias > Saiba como funciona a maioridade penal em outros países
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Saiba como funciona a maioridade penal em outros países

Scarlet Petrovic
Scarlet Petrovic Published 2 de fevereiro de 2023 3 Min Read
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3 Min Read
Amauri Jacintho Baragatti
Amauri Jacintho Baragatti
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Você sabe qual é a maioridade em outros países? Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, cada país possui uma legislação diferente, então a maioridade muda conforme a lei vigente na nação. Por isso, neste artigo você pode conferir tudo sobre a função de um advogado em relação a maioridade nos tribunais: 

 

A função de um advogado em relação a maioridade no Brasil

 

Um advogado é responsável por defender, acusar e realizar processos, tudo de acordo com a lei. Essa é uma das funções mais importantes para ajudar pessoas a realizarem processos importantes, da forma correta, com um profissional que sabe agir de acordo com a legislação do seu país. Por isso, quando falamos sobre maioridade, um advogado deve ser expert nesse assunto.

 

Amauri Jacintho Baragatti, como advogado, acredita que é raro, mas acontecem muitos casos de menores de idades que cometem infrações, como roubo, assalto, sequestro, violência física e verbal e precisam ser levados a julgamento. Por isso, um advogado é essencial até para quem não é maior de idade, afinal, a lei e a justiça é feita para todos os cidadãos.

 

A maioridade, no Brasil, é aos 18 anos. A partir dessa idade, para qualquer processo, um advogado de alto desempenho é essencial para defender essa pessoa, afinal, com essa idade já é permitido a aplicação de penas simples e até severas. Com isso, é importante saber que nem todos os países possuem as mesmas penas, então a maioridade pode mudar em cada um.

 

A maioridade em outros países

 

De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, existem diversos países que possuem maioridade mais baixa que o normal, assim como existem os países com maior idade mais elevada. Confira abaixo a maioridade de alguns países, que podem causar espanto e até determinadas dúvidas em algumas pessoas. Veja:

 

  1. Irã – 15 anos
  2. Cuba – 16 anos
  3. Coreia do Norte – 17 anos
  4. Japão e Taiwan – 20 anos
  5. egito – 21 anos

 

No tribunal

 

No tribunal, quando falamos sobre pessoas menores de idade que são acusadas ou que realizaram determinada ação ilegal, é improtante contatar um advogado de qualidade, afinal, ninguém pode se representar perante o júri sem um representante reconhecido pelo Estado. Por isso, um advogado que entende bem sobre os direitos dos menores de idade é importante na hora de se defender com argumentos e estratégias. 

 

Amauri Jacintho Baragatti acredita que a maioridade deve ser uma das prioridades no aprendizado de um advogado, isto é, é um dos conceitos básicos que um profissional da área precisa saber, exercendo sua função com êxito e entregando argumentos de qualidade baseados na lei.

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