De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, a governança de fundos passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da nova regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), especialmente com a ICVM 175. A norma visa modernizar o mercado, oferecendo maior transparência, flexibilidade e segurança para investidores e gestores. Ao alterar regras que envolvem responsabilidades fiduciárias, estrutura de classes, prestação de contas e prestação de serviços, a governança de fundos ganha uma nova configuração que impacta diretamente seu funcionamento e atratividade.
Quer entender como a nova regulamentação pode impactar suas decisões de investimento? Descubra, a seguir, como a ICVM 175 está redesenhando a governança de fundos e quais oportunidades e desafios surgem com esse novo cenário.
Como a nova norma afeta a governança de fundos na prática?
A principal transformação na governança de fundos com a nova regulamentação está na redefinição de papéis entre os prestadores de serviço. Agora, o administrador continua sendo o responsável legal pelo fundo, mas passa a dividir obrigações com o gestor, que ganha autonomia para assumir decisões estratégicas e operacionais. Essa descentralização visa alinhar responsabilidades com as funções efetivamente exercidas por cada agente, promovendo maior especialização na condução dos processos.
Além disso, a ICVM 175 introduz a figura do “gestor-líder” em fundos com múltiplas classes, fortalecendo a governança de fundos ao garantir maior coordenação na condução dos investimentos. Esse novo modelo melhora o controle e facilita a prestação de contas aos cotistas, já que as atribuições ficam mais claras. Isso é especialmente relevante em fundos estruturados e FIDCs, onde diferentes interesses convivem sob uma mesma estrutura, exigindo governança mais refinada.
Outro ponto importante é a obrigatoriedade de adoção de políticas internas mais robustas, com foco em compliance, prevenção a conflitos de interesse e prestação de informações. Como destaca Rodrigo Balassiano, a governança de fundos, nesse novo cenário, exige maior rigor e transparência, o que tende a elevar a confiança dos investidores e fortalecer a credibilidade dos produtos no mercado financeiro, contribuindo para a maturidade do setor.
Quais são os principais benefícios para os cotistas com a nova governança?
Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, a nova governança de fundos oferece benefícios diretos aos cotistas, principalmente no que diz respeito à proteção de seus direitos e à clareza nas informações prestadas. Com a regulamentação atualizada, os investidores passam a ter acesso a dados mais granulares sobre a política de investimentos, riscos envolvidos e performance de cada classe, o que facilita a tomada de decisão consciente e fundamentada, promovendo maior confiança no ambiente regulado.
Outro avanço importante está na segmentação por classes dentro de um mesmo fundo, o que permite estratégias personalizadas sem a necessidade de criar múltiplos veículos de investimento. Essa inovação, aliada à governança de fundos mais estruturada, proporciona maior eficiência operacional e redução de custos, algo que se reflete positivamente na rentabilidade líquida para os cotistas e fortalece o alinhamento entre gestor e investidor.
O que muda para gestores e administradores com as novas exigências?
Como pontua Rodrigo Balassiano, as mudanças na governança de fundos impactam diretamente a atuação de gestores e administradores, exigindo adaptações operacionais e estratégicas. Para os gestores, a nova regulamentação amplia a autonomia e responsabilidade sobre os ativos sob sua alçada, ao mesmo tempo em que exige maior profissionalismo, transparência e padronização de processos, elevando o nível de exigência na gestão de riscos e compliance.
Administradores, por sua vez, precisam revisar contratos, políticas internas e fluxos de supervisão para garantir que estão em conformidade com as novas exigências. Mesmo com parte das responsabilidades sendo transferida aos gestores, eles continuam sendo o elo formal com os reguladores e respondem por eventuais falhas de governança de fundos, o que torna essencial a escolha criteriosa dos parceiros com quem atuam e a manutenção de controles eficazes.
Autor: Scarlet Petrovic
